Breno Marques Martins

Formação

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em 2018 e Pós graduado em Direito Administrativo em 2025;

Cursos que leciona na SIGA

Gestão Pública e Direito Público

Descrição profissional

Advogado inscrito na OAB/MG sob o n° 194.915, pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas, com sólida experiência em gestão jurídica municipal. Atua há mais de seis anos na Procuradoria Municipal, exercendo atualmente o cargo de Procurador Geral, com responsabilidade pela supervisão de atos jurídicos, acompanhamento de processos judiciais, assessoramento estratégico à Administração Pública e atuação direta em licitações e contratos administrativos, especialmente na implementação da Lei nº 14.133/2021. Possui experiência em respostas e relacionamento com os orgãos de controle externo, elaboração de pareceres, ofícios institucionais e interlocução com órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário. Também atua na advocacia privada, com ênfase em Direito de Família, Consumidor e Imobiliário.